A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, lança nesta quinta-feira (29/07) uma campanha destinada aos candidatos e candidatas nas eleições de 2010.
Com o lema “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania”, a campanha visa identificar os candidatos que assumem abertamente o compromisso com a promoção da cidadania de pessoas LGBT, e que poderão fazer a diferença para estes segmentos da população no Legislativo e no Executivo no período de 2011 a 2014.
No Legislativo, a campanha pede principalmente o compromisso com a apresentação e aprovação de projetos de lei que promovam os direitos das pessoas LGBT, com ênfase no combate à discriminação, o reconhecimento legal das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, e o uso do nome social de travestis e transexuais (o nome pelo qual escolhem ser chamadas, que condiz com sua identidade de gênero, muitas vezes diferente do nome de registro civil).
No Executivo, destaca-se o compromisso com a implementação das decisões da 1ª Conferência Nacional LGBT e das Conferências Estaduais LGBT (2008). Nos estados, a ênfase está na criação de coordenadorias de políticas para LGBT como parte da estrutura dos governos, a elaboração e implementação de planos estaduais de promoção da cidadania e direitos humanos de LGBT, baseados nas resoluções das conferências estaduais LGBT, e a criação de conselhos estaduais de promoção da cidadania e direitos humanos de LGBT, como uma instância de controle social.
A diretoria da ABGLT será responsável pela articulação da campanha junto aos candidatos à presidência da república. Os diretores regionais, os coordenadores estaduais e as 237 organizações afiliadas promoverão a campanha junto aos candidatos a senador, deputado federal, deputado estadual e governador.
Na medida em que os candidatos aderirem à campanha, por meio de assinatura do Termo de Compromisso, seus dados (nome, cargo pretendido, partido, estado, número de candidatura etc.) serão publicados no site da ABGLT a fim de divulgar seu comprometimento com a promoção da cidadania da população LGBT.
“Queremos que os eleitos sejam assumidamente defensores dos direitos humanos da comunidade LGBT. Somos o único grupo social vulnerável que não tem nenhuma lei a nosso favor aprovada pelo Congresso Nacional” afirma Toni Reis, presidente da ABGLT.
Mais informações sobre a campanha e os termos de compromisso estão disponíveis aqui.
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