Segundo estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), existem no mundo inteiro pelo menos 76 países que possuem legislações que ainda criminalizam a homossexualidade. Os dados foram divulgados neste mês pela alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.
Segundo o estudo sobre práticas e leis contrárias aos LGBT, elaborado após duas décadas de levantamento de dados, 76 países contam com uma legislação que criminaliza a homossexualidade ou apresentam "vagas proibições que são aplicadas de forma discriminatória" até aqueles que praticam a pena de morte, tais como a Arábia Saudita, a Mauritânia e o Iêmen.
O estudo da ONU destaca que desde 2000, este tipo de lei foi revogado na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, assim como em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.
O documento conclui que essas legislações são “uma violação da lei internacional sobre direitos humanos", além de apontar que existe um claro padrão de violência e discriminação contra os homossexuais.
Segundo o estudo sobre práticas e leis contrárias aos LGBT, elaborado após duas décadas de levantamento de dados, 76 países contam com uma legislação que criminaliza a homossexualidade ou apresentam "vagas proibições que são aplicadas de forma discriminatória" até aqueles que praticam a pena de morte, tais como a Arábia Saudita, a Mauritânia e o Iêmen.
O estudo da ONU destaca que desde 2000, este tipo de lei foi revogado na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, assim como em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.
O documento conclui que essas legislações são “uma violação da lei internacional sobre direitos humanos", além de apontar que existe um claro padrão de violência e discriminação contra os homossexuais.
Segundo Pillay, os incidentes mais comuns são os assassinatos seletivos, os ataques violentos, os atos de tortura e o estupro.
Via MixBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário